O aumento na taxa de licenciamento de veículos gera preocupações sobre o impacto financeiro nos proprietários de veículos.
Nesta quarta-feira (21), usuários de veículos no Maranhão foram surpreendidos com um aumento expressivo de 85% na taxa de licenciamento de veículos, estabelecido pelo governo estadual. O valor anterior de R$ 85 foi elevado para R$ 157,33, gerando críticas e insatisfação entre os contribuintes.
O aumento repentino na taxa de licenciamento causou perplexidade entre os usuários, que questionaram a justificativa do governo do Maranhão. Em comunicado oficial, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) afirmou que o reajuste estava previsto e baseou-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para medir a inflação.
No entanto, os números levantam questionamentos quanto à justificativa apresentada pelo governo. O aumento acumulado do IPCA ao longo do ano de 2023 foi de 4,62%, uma disparidade considerável em relação ao aumento de 85% na taxa de licenciamento de veículos.
A nota do Detran-MA esclarece que o reajuste dos valores estava previsto na Lei Estadual nº 12.120, de 21 de novembro de 2023, que altera a lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2022, responsável por regular o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. De acordo com o comunicado, os novos valores seriam aplicados 90 dias corridos após a data da publicação da Lei, estabelecendo a data de 19 de fevereiro como o momento para a implementação do reajuste.
O Detran-MA argumenta que os ajustes foram realizados com base no IPCA, segundo critérios aplicados pela Secretaria de Estado da Fazenda, e levando em consideração um estudo de preços dos serviços praticados pelos departamentos de trânsito dos estados das regiões Norte e Nordeste.
Diante da disparidade entre o aumento proposto e a inflação oficial medida pelo IPCA, a população aguarda explicações mais detalhadas do governo estadual sobre a decisão e a aplicação da Lei Estadual nº 12.120. O aumento na taxa de licenciamento de veículos gera preocupações sobre o impacto financeiro nos proprietários de veículos e levanta questões sobre a transparência e justificativas por trás dessas mudanças tributárias.
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