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3/08/2021

Lula 2022? Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (08) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.


Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.


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Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.


Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.


Fonte: G1


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