O órgão reforça a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores.
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| Procon/MA. Foto: Reprodução |
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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão. O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores após novo anúncio de reajuste realizado pela Petrobras, nesta quinta-feira (10). A presidente do Procon/MA, Karen Barros, explicou:
Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque, uma vez anunciados, foram imediatamente repassados ao consumidor; por isso, vamos investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento.
Postos e distribuidoras de todo o estado, a começar pela Grande Ilha, estão sendo notificados e deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.
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Além deles, o órgão também notificará a Petrobras, que deverá explicar a compatibilidade entre a política de preços e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O órgão reforça a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores.
“Anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades, conseguimos instruir procedimentos e direcionar as equipes de fiscalização”, completou Karen.
A formalização pode ser feita pelo App VIVA PROCON e site https://www.procon.ma.gov.br/
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