Projeto criado pela deputada Mical Damasceno, incluía a bíblia no instituto "remissão pela leitura".
A suspensão foi determinada pelo desembargador José Jorge dos Anjos. A lei que garantia a redução de pena a presos do Maranhão, que lessem a Bíblia Sagrada, foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
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Segundo informações a decisão partiu de um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), para o MP-MA, a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado.
Criada pela Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB), a lei que incluía a bíblia nos acervos dos presídios do Maranhão, foi aprovada em agosto de 2020, por unanimidade de votos na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A leia já existe, e apenas determinava a obrigatoriedade de exemplares da Bíblia no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado, e os pesos que lessem teria a redução de pena, assim como acontece ao lerem outras obras literárias.
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Na época a deputada disse:
A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios.
Além do Maranhão, outros estados aprovaram projetos de leis com o mesmo objetivo, como, São Paulo e Ceará.
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