A Deputada Estadual Mical Damasceno criticou decisão da justiça em suspender projeto de lei que incluía a bíblia no instituto remissão pela leitura.
Após o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, acatar o pedido do Ministério Público (MP-MA), em suspender a lei que incluía a bíblia no instituto remissão pela leitura, a deputada Mical Damasceno (PTB), usou uma rede social para criticar a decisão.
A lei criada pela deputada e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em agosto de 2020, garantia exemplares da Bíblia Sagrada, em presídios do Maranhão, e a redução de pena a presos que lessem o livro.
Em outros estados como, São Paulo e Ceará, existem leis com o mesmo objetivo, mas para o MP-MA, a lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. Será?
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Segundo o site do G1 Maranhão, a lei ficará suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A deputada se pronunciou na sexta-feira (22), mencionou a data 21 de janeiro, em que se comemora o dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e lamentou ter recebido a notícia da suspensão da lei,"fui surpreendida com a notícia que desfavorece as celebrações deste dia".
Presenciamos atos de Cristofobia, originadas pelo Ministério Público, atentem para esta atitude, pois de alguma forma tentam usurpar a a bíblia dos espaços públicos, disse.
Mical Damasceno, esclareceu que o projeto de lei já existia e como representante do seguimento cristão, apenas incluiu a bíblia. Disse ainda, que qualquer deputado pode incluir no acervo bibliográfico livro de qualquer outro credo "tem liberdade".
E esclareceu que em nenhum momento o projeto de lei obriga ou desrespeita a liberdade religiosa de qualquer individuo, "mesmo assim o Ministério Público insiste na proibição do livro sagrado no interior do cárcere", relatou.
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A deputada também escreveu dizendo que a bíblia é livro mais perseguido em toda história. E enfatizou que a bíblia tem moldado a história de civilizações mais que qualquer outro livro, além de ser o livro mais lido no mundo. Disse ainda:
É importante ressaltar ainda que o presente projeto não fere o Estado laico, pois a leitura da bíblia não está sendo imposta. o que se pretende aqui é garantir o direito de leitura deste livro tão importante no sistema prisional.
Para a Mical Damasceno, é essencial que o livro faça parte do acervo bibliográfico do projeto Remissão pela Leitura.
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