Durante a operação da PF, intitulada de ‘Free Rider’, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial (restrição de bens), com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.
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O prefeito da cidade de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como ‘Felipe dos Pneus’ (Republicanos), foi afastado do cargo, na quarta-feira (27), após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais na compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Além do gestor municipal, também foram, imediatamente, afastados do cargo a secretária de Saúde, a secretária de Administração, o chefe do Setor de Licitação, o diretor de Compras, a chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.
Durante a operação da PF, intitulada de ‘Free Rider’, que contou com o apoio da Controladoria Geral da União, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial (restrição de bens), com valores que chegam a 8,5 milhões de reais. As buscas e apreensões foram realizadas nas cidades de São Luís, Santa Inês, Caxias e Teresina/PI.
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Segundo a Polícia Federal, um grupo criminoso era responsável por promover fraudes em licitações e superfatur contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais, que deveriam ser utilizadas para comprar medicamentos e insumos hospitalares na cidade, que fica a cerca de 250 km de São Luís.
As investigações apontam, inicialmente, que o município de Santa Inês fazia adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, sendo que em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
Os contratos investigados totalizam mais de R$ 8,5 milhões e envolvem uma empresa que tem sede na cidade de Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para Santa Inês.
A PF destaca que, apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde da cidade maranhense, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, faltava material básico no hospital e na rede pública municipal, como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
A investigação também constatou que há fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês envolviam negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa, por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
Fonte: G1 Maranhão
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