Talvez essa seja uma pergunta que muitos pacientes já se fizeram "posso processar um médico por diagnóstico errado?".
O principal objetivo da prática médica é cuidar e tratar os pacientes. Nesse caso, o comportamento médico é fazer um diagnóstico e desenvolver o plano de tratamento mais adequado para o paciente. Para expressar um diagnóstico, o médico deve contar com informações e dados da história clínica do paciente.
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O diagnóstico inclui identificar e determinar a doença que atinge o paciente, para então escolher a medicação e o tratamento adequado para a situação em questão.
Se por algum motivo o médico for acusado de dá um diagnóstico incorreto, que venha a prejudicar a saúde do paciente, o médico poderá ser obrigado a pagar uma indenização justa e razoável após a verificação da responsabilidade civil.
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 14, remata essa discussão ao dispor que “a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais, inserindo-se neste conceito os médicos, será apurada mediante a verificação de culpa”.
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No entanto, existe uma exceção a isso: a cirurgia estética, também chamada de cirurgia plástica. Nesses casos, dado seu caráter estético, entende-se que a responsabilização do médico é objetiva, de se resultado, pois o profissional garante ao paciente que determinado resultado será alcançado.
Fonte: jus.com.br
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